23 a 25 de setembro

Auditório Principal do TCE/SC

23 a 25 de setembro

Auditório Principal do TCE/SC

Evento:

O Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO) consolidou-se, desde sua criação pelo Instituto Rui Barbosa, em 2018, como um dos mais relevantes espaços de articulação, cooperação e desenvolvimento técnico do sistema de controle interno das Cortes de Contas.
Realizado anualmente, o ENCCO promove o intercâmbio de experiências, a disseminação de boas práticas e o fortalecimento institucional das corregedorias, ouvidorias e unidades de controle interno, para a evolução contínua das estruturas de governança e integridade pública no país.

Mais do que um encontro, o ENCCO constitui um ambiente de construção coletiva, no qual são debatidos desafios contemporâneos do controle público, elaboradas cartas de compromisso, notas técnicas e diretrizes orientadoras, que servem de referência para os Tribunais de Contas e para a Administração Pública em geral.
Em 2026, o evento será realizado, pela primeira vez, no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), com representantes de todo o país em Florianópolis para aprofundar o diálogo sobre a integração das macrofunções de controle e o aperfeiçoamento das instituições.

Sob o tema “Governança, Integridade, Participação e Controle Social: o futuro do controle no Brasil.”, o ENCCO 2026 propõe uma reflexão essencial sobre o fortalecimento das instituições, que passa pela consolidação de práticas de governança, pela promoção de uma cultura de integridade, pela ampliação dos canais de participação e pelo estímulo ao controle social. Nesse contexto, o evento convida à construção de um modelo de atuação mais integrado, preventivo e orientado a resultados, capaz de aprimorar a gestão pública e fortalecer a confiança da sociedade nas instituições.

Ao reunir especialistas, membros e servidores dos Tribunais de Contas, o ENCCO 2026 reafirma seu propósito de promover um controle mais inteligente, colaborativo e conectado às necessidades do presente e às exigências do futuro.

8:00 – 9:00

Credenciamento para as turmas técnicas: Corregedorias; Ouvidorias e Controles Internos

9:00 – 12:00

Reuniões técnicas

12:00

Previsão de encerramento das atividades

18:00 – 19:00

Palestra Magna

Palestrante: Ministro Vital do Rêgo Filho, Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)
Tema: Controle Externo Orientado Para a Cidadania
Presidente da Mesa: Conselheiro Herneus João De Nadal (TCE/SC)

20:00 – 22:00

Coquetel de abertura

8:00 – 9:00

Credenciamento para o grande público

2ª Palestra

9:00 – 10:00

Palestrante: Dr. Gilberto Waller Jr.
Tema: Corregedoria estratégica e interlocução com Ouvidoria, Auditoria e Controle Interno
Presidente da Mesa: Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo (TCE/BA)

GT Corregedoria

10:10 – 10:40

Apresentadores:
Eliane Moreira da Cunha (TCE/MT)
Rogério Guilherme de Oliveira (TCE/SC)

1º Painel

10:45 – 11:45

Painel: Tribunais de Contas e o Fortalecimento dos Sistemas de Integridade
Presidente da Mesa: Conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes (TCE/PA)

GTs participantes:
GT Ouvidoria: O Tratamento do Assédio e da Discriminação no Âmbito das Ouvidorias – Rafaella Queiroz de Carvalho (TCE/GO)
GT Corregedoria: Corregedoria Preventiva – Geovane Eziel Cardoso (TCE/SC).
GT Controle Interno: Padronização Mínima do Controle Interno – Lúcio Gustavo de Paiva Genu Diniz (TCE/PE)

12:00 – 14:00

Intervalo para almoço.

2º Painel

14:00 – 15:00

Painel: Integração das Macrofunções e seus Reflexos no Controle Externo
Presidente da Mesa: Conselheira Flávia Gonzalez Leite (TCE/MA)

GTs participantes:
GT Ouvidoria: Tratamento de Denúncias no Âmbito dos Tribunais de Contas e das Ouvidorias – Walkiria Machado Rodrigues Maciel (TCE/SC)
GT Corregedoria: Gestão e Controle de Prazos – Rafael Oliveira de Castro Moreira e Débora Coelho Costa (TCE/MA)
GT Controle Interno: Contribuições do Controle Externo para o Controle Interno – Ricardo André Becker (TCU)

3º Painel

15:15 – 16:15

Painel: Modelo das Três Linhas na Administração Pública
Presidente da Mesa: Conselheira Marianna Montebello (TCE/RJ)

GTs participantes:
GT Ouvidoria: Dados para a Tomada de Decisão – Valdirene Paes de Medeiros (Ouvidora-Geral da União).
GT Corregedoria: O papel das Corregedorias de Tribunais de Contas no Modelo das 3 linhas – Vivian Chaplin Ganzo Savedra (TCE/SC)
GT Controle Interno: Modelo IA-CM e Auditoria Interna como 3ª Linha – Ana Carolina da Rocha (TCE/PR)

16:15 – 16:45

Coffee Break.

GT Controle Interno

16:45 – 17:15

Apresentadores:
Conselheiro Michel Houat Harb (TCE-AP)
Patrícia Fernandes Marques (TCM Rio)

3ª Palestra

17:20 – 18:20

Palestrante: Dr. Fabian Maia (CGU)
Tema: Admissibilidade correcional: da teoria à efetividade.
Presidente da Mesa: Conselheiro Gilberto de Oliveira Jales (TCE/RN)

18:30 – 19:00

Encerramento do segundo dia do ENCCO 2026.

4º Painel

9:00 – 10:00

Painel: Governança nos Tribunais de Contas e Temas Contemporâneos
Presidente da Mesa: Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE/SC)

GTs participantes:
GT Ouvidoria: Comunicação Ambiental e Educação para o Controle Social – Ana Carolina Lofrano Nascimento (TCE/PR)
GT Corregedoria: Comportamento Ético dos Servidores dos Tribunais de Contas no Período Eleitoral – Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa (TCE/RN)
GT Controle Interno: Controle Social e o Programa Nacional de Transparência Pública – Gabriel Augusto Schiochet (TCE/SC)

GT Ouvidoria e Controle Social (IETEI)

10:15 – 10:45

Apresentadores:
Ederson Patrick Severo Machado (TCE/PR)
Teresa Cristina Dias Diógenes (TCE/RN)

4º Palestra

10:50 – 11:50

Palestrante: Dr. Paulo Alves – Presidente da Companhia de Soluções e Inteligência Governamental (CSI); Diretor Presidente da Companhia Brasileira de Governança (CBG)
Tema: Governança para o Setor Público, com ênfase para a norma da ABNT e no alinhamento entre Controles Internos, Ouvidorias e Corregedorias.
Presidente da Mesa: Conselheira Cristiana de Castro Moraes (TCE/SP)

5º Palestra

12:00 – 12:30

Palestrante: Dra. Cassyra Lúcia Correa Barros Vuolo (Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais; Secretária Executiva da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE/MT)
Tema: O Futuro do Controle Externo e a Força do Controle Social no Brasil
Presidente da Mesa: Conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall (TCE/SC)

Leitura das cartas compromisso
Encerramento do ENCCO 2026

12:30 – 13:30

Carta Compromisso das Corregedorias: Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Jr. (Corregedor-Geral do TCE/SC)
Carta Compromisso dos Controles Internos: Conselheiro José Nei Alberton Ascari (Vice-Presidente do TCE/SC)
Carta Compromisso das Ouvidorias: Conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall (Supervisor da Ouvidoria do TCE/SC)

Palestrantes

Ministro Vital do Rêgo – Autoridades _ Portal TCU

Vital do Rêgo Filho

Ministro e Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)

Médico formado pela Universidade Federal da Paraíba e bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, onde também atuou como professor.
Ingressou na vida pública ainda jovem, tendo exercido dois mandatos como vereador em Campina Grande e três mandatos como deputado estadual na Paraíba.
Foi deputado federal e, posteriormente, senador da República pelo Estado da Paraíba, período em que presidiu a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras e a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
Em 2014, foi indicado pelo Senado Federal para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, onde passou a atuar no controle externo da administração pública federal.
Atualmente, exerce a Presidência do Tribunal de Contas da União, com atuação voltada ao aprimoramento da governança pública, ao fortalecimento do controle e à promoção da eficiência na gestão dos recursos públicos.

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Ministro Vital do Rêgo – Autoridades _ Portal TCU copy

Gilberto Waller Junior

Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Corregedor-Geral da União na Controladoria-Geral da União (CGU), responsável por definir, gerir, coordenar, avaliar, padronizar, sistematizar e normatizar os procedimentos atinentes às atividades da Corregedoria-Geral da União no âmbito do Poder Executivo Federal.
Atuou como Ouvidor-Geral da União, com atribuições de planejar, dirigir, coordenar e orientar a execução das atividades de ouvidoria, acompanhar resultados, consolidar informações e apresentar relatórios estatísticos, exercendo ainda atividades correlatas junto ao Ministro de Estado.
Exerceu o cargo de Ouvidor-Adjunto da União, atuando na direção, supervisão e monitoramento das atividades de Ouvidoria do Poder Executivo Federal.
Foi Corregedor Setorial do Ministério da Fazenda, coordenando, supervisionando e analisando as atividades correcionais do órgão.
Exerceu a função de Corregedor Setorial do Ministério dos Transportes, com atribuições de coordenação, análise e supervisão das atividades correcionais.
Atuou como Corregedor Setorial do Ministério da Integração Nacional, responsável pelo acompanhamento, supervisão e análise das atividades correcionais do Ministério.
Atuou também como Subprocurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS, no Ministério da Previdência Social, coordenando as atividades jurídicas da autarquia.
Foi Corregedor-Geral do INSS, com responsabilidade pela coordenação, instauração e julgamento de Processos Administrativos Disciplinares.

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Fabian Maia

Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União

Atuou na Controladoria-Geral da União – CGU como Assistente Técnico da Corregedoria-Adjunta da Área Social, Corregedor Setorial das áreas de Transporte, Portos e Aviação Civil, Coordenador-Geral de Instrução e Julgamento de Entes Privados e Diretor de Responsabilização de Agentes Públicos, exercendo atribuições de análise, supervisão e julgamento em procedimentos disciplinares.
Exerceu as funções de Assessor da Presidência da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte, Assessor Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e Secretário de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte.
Atuou, ainda, como Analista Administrativo da Defensoria Pública da União e Analista Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Possui experiência consolidada em responsabilização de agentes públicos, correição, políticas públicas e gestão administrativa, com atuação orientada à prevenção e ao tratamento de irregularidades no âmbito da Administração Pública.

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Paulo Alves

Presidente da Companhia de Soluções e Inteligência Governamental – CSI. Diretor Presidente da Companhia Brasileira de Governança – CBG

Presidente da Companhia de Soluções e Inteligência Governamental – CSI. Diretor Presidente da Companhia Brasileira de Governança – CBG. Ex-servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça por duas décadas. Ex-titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal. Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Science in Legal Studies) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University – Florida/EUA. Extensões em Auditoria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e Tutoria e Docência pelo CEJ/CJF. Instrutor de capacitações em Planejamento, Governança Pública, ESG, Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos e Auditoria Governamental. Professor de Direito Administrativo em instituições privadas de ensino. Professor convidado da Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, da Escola da Advocacia Geral da União – EAGU, da Escola Superior do Ministério Público – ESUMP, do Instituto Serzedello Corrêa – ISC/TCU, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados – CEFOR, da Escola Paulista de Magistratura – EPM, da Escola Corporativa da FIOCRUZ, do Instituto Latino-americano de Governança e Compliance Público – IGCP, da Escola de Contas de vários unidades da Federação. Professor do MBA em Governança Pública da Escola Brasileira de Direito – EBRADI. Professor de pós-graduação da Faculdade CERS, da Faculdade Baiana de Direito e da NP Pós. Coordenador do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil – RGB. Membro-fundador da Associação Latino-americana de Governança – ALAGOV. Membro efetivo do Instituto Nacional da Contratação Pública – INCP. Membro do Comitê de Estatais do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA. Membro do Instituto Protege.

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Cassyra Lúcia Corrêa Barros Vuolo

Secretária Executiva da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE/MT

Cassyra Lúcia Corrêa Barros Vuolo, mais conhecida como Cassyra Vuolo, tem vasta experiência na área pública onde atuou por 39 anos, a maioria deles no Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Aos 21 anos, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Ainda na faculdade fez parte da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa atuando de forma ativa na elaboração da Constituição Estadual do Estado de Mato Grosso e viajou o Brasil na luta pela aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Com grande experiência em gestão pública, análise de política públicas, articulação e liderança, seus estudos foram sendo conduzidos para o desenvolvimento da cidadania e do controle social, criação de ferramentas e estratégias de diálogo e interação do controle externo com o cidadão.
As ações de articulação institucional e as parcerias interinstitucionais a fizeram conhecer o território mato-grossense e suas realidades, os poderes, órgãos, a sociedade, as entidades e seus atores sociais, inclusive os conselhos de política públicas.
Com especialização em Comportamento Humano nas Organizações, Gestão Pública e Finanças e Auditoria do Estado, editou livros e vários artigos. A sua expertise aliada à pesquisa científica se consolidou no doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais em 2017.
Atualmente, exerce Consultoria Técnica para a Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT (julho de 2022), está interlocutora do Gaepe-MT (setembro de 2022), integra o Grupo de Trabalho do Busca Ativa Escolar (maio de 2022) e do Gabinete Estadual do Selo UNICEF em Mato Grosso (março de 2023) e Membro da Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado de Mato Grosso – APDM-MT,(dezembro de 2022).
Suas falas são de incentivo à participação do cidadão nos processos decisórios da gestão pública, melhoria da articulação interinstitucional e da governança, mensuração de resultados, formação de equipes eficazes e líderes comprometidos com os melhores resultados, com o seu negócio e com as pessoas.
Criadora da Lidere-se: formação e gestão, ministra cursos, palestras para variados públicos de interesse. Nas horas vagas escreve artigos e poesias. Mãe de dois meninos, casada há 30 (trinta) anos, desenvolve projetos sociais e de evangelização juvenil.

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Inscrições

Grupos de trabalho

GT Tratamento de denúncias no âmbito dos Tribunais de Contas e das Ouvidorias
GT Monitoramento do cumprimento da Carta Compromisso 2025 das Ouvidorias
GT O tratamento do assédio e da discriminação no âmbito das Ouvidorias
GT Comunicação ambiental e educação para o controle social

GT Gestão e controle de prazos
GT Corregedorias preventivas

GT Novos critérios do MMD-TC 2026
GT Contribuições do controle externo para o controle interno
GT Padronização mínima do controle interno
GT Auditoria Interna no modelo IA-CM (Internal Audit Capability Model for the Public Setor)

GT IRB – ASUR – IETEI – Controle Social