23 a 25 de setembro

23 a 25 de setembro

Evento:


O Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO) consolidou-se, desde sua criação pelo Instituto Rui Barbosa, em 2018, como um dos mais relevantes espaços de articulação, cooperação e desenvolvimento técnico do sistema de controle interno das Cortes de Contas.
Realizado anualmente, o ENCCO promove o intercâmbio de experiências, a disseminação de boas práticas e o fortalecimento institucional das corregedorias, ouvidorias e unidades de controle interno, para a evolução contínua das estruturas de governança e integridade pública no país.

Mais do que um encontro, o ENCCO constitui um ambiente de construção coletiva, no qual são debatidos desafios contemporâneos do controle público, elaboradas cartas de compromisso, notas técnicas e diretrizes orientadoras, que servem de referência para os Tribunais de Contas e para a Administração Pública em geral.
Em 2026, o evento será realizado, pela primeira vez, no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), com representantes de todo o país em Florianópolis para aprofundar o diálogo sobre a integração das macrofunções de controle e o aperfeiçoamento das instituições.

Sob o tema “Governança, Integridade, Participação e Controle Social: o futuro do controle no Brasil.”, o ENCCO 2026 propõe uma reflexão essencial sobre o fortalecimento das instituições, que passa pela consolidação de práticas de governança, pela promoção de uma cultura de integridade, pela ampliação dos canais de participação e pelo estímulo ao controle social. Nesse contexto, o evento convida à construção de um modelo de atuação mais integrado, preventivo e orientado a resultados, capaz de aprimorar a gestão pública e fortalecer a confiança da sociedade nas instituições.

Ao reunir especialistas, membros e servidores dos Tribunais de Contas, o ENCCO 2026 reafirma seu propósito de promover um controle mais inteligente, colaborativo e conectado às necessidades do presente e às exigências do futuro.

Programação

23/09/2026

8h – 9h: Coffee de recepção e credenciamento para as 3 turmas técnicas.
9h – 12h: Início das reuniões nos espaços.
12h: Previsão de encerramento das reuniões.
18h – 19h: Previsão de início da Sessão Solene de Abertura do ENCCO 2026 e Palestra Magna.
21h – 22h: Previsão de encerramento Evento Magno, coquetel de abertura e previsão de encerramento do 1º dia.

24/09/2026

8h-9h: Coffee de recepção e credenciamento para o grande público.
9h – 10h: 2ª Palestra.
10h10 – 10h40: GT Corregedoria
10h45 – 11h45: 1º Painel.
12h – 14h: Intervalo para almoço.
14h – 15h: 2º Painel.
15h15 – 16h15: 3º Painel.
16h15 – 16h45: Coffee Break.
16h45 – 17h15: GT Controle Interno
17h20 – 18h20: 3ª Palestra.
18h30 – 19h: Encerramento do 1º dia.

25/09/2026

8h – 9h: Coffee de recepção.
9h – 10h: 4º Painel.
10h15 – 10h45: GT Ouvidoria.
10h50 – 11h50: 4ª Palestra.
12h – 12h30: GT ASUR.
12h30 – 13h30: Leitura das cartas e encerramento do ENCCO 2026.

Palestrantes

Ministro Vital do Rêgo – Autoridades _ Portal TCU

Vital do Rêgo Filho

Ministro e Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)

Médico formado pela Universidade Federal da Paraíba e bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, onde também atuou como professor.
Ingressou na vida pública ainda jovem, tendo exercido dois mandatos como vereador em Campina Grande e três mandatos como deputado estadual na Paraíba.
Foi deputado federal e, posteriormente, senador da República pelo Estado da Paraíba, período em que presidiu a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras e a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
Em 2014, foi indicado pelo Senado Federal para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, onde passou a atuar no controle externo da administração pública federal.
Atualmente, exerce a Presidência do Tribunal de Contas da União, com atuação voltada ao aprimoramento da governança pública, ao fortalecimento do controle e à promoção da eficiência na gestão dos recursos públicos.

Gilberto Waller Junior

Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Corregedor-Geral da União na Controladoria-Geral da União (CGU), responsável por definir, gerir, coordenar, avaliar, padronizar, sistematizar e normatizar os procedimentos atinentes às atividades da Corregedoria-Geral da União no âmbito do Poder Executivo Federal.
Atuou como Ouvidor-Geral da União, com atribuições de planejar, dirigir, coordenar e orientar a execução das atividades de ouvidoria, acompanhar resultados, consolidar informações e apresentar relatórios estatísticos, exercendo ainda atividades correlatas junto ao Ministro de Estado.
Exerceu o cargo de Ouvidor-Adjunto da União, atuando na direção, supervisão e monitoramento das atividades de Ouvidoria do Poder Executivo Federal.
Foi Corregedor Setorial do Ministério da Fazenda, coordenando, supervisionando e analisando as atividades correcionais do órgão.
Exerceu a função de Corregedor Setorial do Ministério dos Transportes, com atribuições de coordenação, análise e supervisão das atividades correcionais.
Atuou como Corregedor Setorial do Ministério da Integração Nacional, responsável pelo acompanhamento, supervisão e análise das atividades correcionais do Ministério.
Atuou também como Subprocurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS, no Ministério da Previdência Social, coordenando as atividades jurídicas da autarquia.
Foi Corregedor-Geral do INSS, com responsabilidade pela coordenação, instauração e julgamento de Processos Administrativos Disciplinares.

Fabian Maia

Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União

Atuou na Controladoria-Geral da União – CGU como Assistente Técnico da Corregedoria-Adjunta da Área Social, Corregedor Setorial das áreas de Transporte, Portos e Aviação Civil, Coordenador-Geral de Instrução e Julgamento de Entes Privados e Diretor de Responsabilização de Agentes Públicos, exercendo atribuições de análise, supervisão e julgamento em procedimentos disciplinares.
Exerceu as funções de Assessor da Presidência da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte, Assessor Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e Secretário de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte.
Atuou, ainda, como Analista Administrativo da Defensoria Pública da União e Analista Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Possui experiência consolidada em responsabilização de agentes públicos, correição, políticas públicas e gestão administrativa, com atuação orientada à prevenção e ao tratamento de irregularidades no âmbito da Administração Pública.

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Grupos de trabalho

GT Tratamento de denúncias no âmbito dos Tribunais de Contas e das Ouvidorias
GT Monitoramento do cumprimento da Carta Compromisso 2025 das Ouvidorias
GT O tratamento do assédio e da discriminação no âmbito das Ouvidorias
GT Comunicação ambiental e educação para o controle social

GT Gestão e controle de prazos
GT Corregedorias preventivas

GT Novos critérios do MMD-TC 2026
GT Contribuições do controle externo para o controle interno
GT Padronização mínima do controle interno
GT Auditoria Interna no modelo IA-CM (Internal Audit Capability Model for the Public Setor)

GT IRB – ASUR – IETEI – Controle Social

Hospedagens sugeridas

LK DESIGN HOTEL 

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Período 22 a 26/09/2026

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HOTEL MAJESTIC

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Tarifa acordada R$ 600,00 + 2,5 %iss 

PORTO DA ILHA 

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Para confirmar e garantir sua reserva, solicitamos o pagamento via depósito correspondente à primeira diária até 24 horas antes do check-in. Dessa forma, garantimos que tudo estará pronto para recebê-lo em sua chegada. 

Dia 23 de setembro

Fotos do primeiro dia do ENCCO 2026

Dia 24 de setembro

Fotos do segundo dia do ENCCO 2026

Dia 25 de setembro

Fotos do terceiro dia do ENCCO 2026

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