23 a 25 de setembro
Auditório Principal do TCE/SC
Evento:
O Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO) consolidou-se, desde sua criação pelo Instituto Rui Barbosa, em 2018, como um dos mais relevantes espaços de articulação, cooperação e desenvolvimento técnico do sistema de controle interno das cortes de contas.
Realizado anualmente, o evento promove o intercâmbio de experiências, a disseminação de boas práticas e o fortalecimento institucional das corregedorias, ouvidorias e unidades de controle interno, para a evolução contínua das estruturas de governança e integridade pública no país.
Mais do que um encontro, o ENCCO constitui-se em um ambiente de construção coletiva, no qual são debatidos desafios contemporâneos do controle público, elaboradas cartas de compromisso, notas técnicas e diretrizes orientadoras, que servem de referência para os tribunais de contas e para a administração pública em geral.
Com o tema “Governança, integridade, participação e controle social: o futuro do controle no Brasil”, o ENCCO 2026 será realizado no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. Representantes de todo o país irão aprofundar o diálogo sobre a integração das macrofunções de controle e o aperfeiçoamento das instituições.
O evento propõe uma reflexão essencial sobre a consolidação de práticas de governança, a promoção de uma cultura de integridade, a ampliação dos canais de participação e o estímulo ao controle social. Nesse contexto, trata-se de um convite à construção de um modelo de atuação mais integrado, preventivo e orientado a resultados, capaz de aprimorar a gestão pública e fortalecer a confiança da sociedade nas instituições.
Ao reunir especialistas, membros e servidores dos tribunais de contas, o ENCCO 2026 reafirma seu propósito de promover um controle mais inteligente, colaborativo e conectado às necessidades do presente e às exigências do futuro.
Orientações
Programação
8h – 9h
Credenciamento para as turmas técnicas: Corregedorias, Ouvidorias e Controles Internos (Turmas fechadas)
9h – 12h
Reuniões técnicas
16h30 – 18h
Credenciamento único para a Sessão Solene
18h – 19h
Sessão solene de abertura do ENCCO 2026
19h – 20h
Palestra Magna
Palestrante: Conselheiro Valdecir Pascoal (TCE/PE)
Tema: A Odisseia dos Tribunais de Contas: Perspectivas Históricas e Desafios Futuros
Presidente da mesa: Conselheiro Herneus João De Nadal, presidente do TCE/SC
20h
Coquetel de abertura
8h – 9h
1º Credenciamento do dia para os painéis
8h45
Apresentação Cultural
2ª Palestra
9h – 10h
Palestrante: Gilberto Waller Jr., Procurador Federal
Tema: Corregedoria estratégica e interlocução com Ouvidoria, Auditoria e Controle Interno
Presidente da mesa: Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado (TCE/MA)
GT Corregedoria
10h10 – 10h40
Apresentadores:
Eliane Moreira da Cunha (TCE/MT)
Iana Marina Vieira Calheiros (TCE/AL)
Luiz Fernando Oliveira Barros (TCE/AL)
1º Painel
10h45 – 11h45
Painel: Tribunais de Contas e o fortalecimento dos sistemas de integridade
Presidente da mesa: Conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes (TCE/PA)
GTs participantes:
GT Ouvidoria: O tratamento do assédio e da discriminação no âmbito das Ouvidorias – Rafaella Queiroz de Carvalho (TCE/GO)
GT Corregedoria: Corregedoria Preventiva: A transformação da Corregedoria-Geral do TCE/SC de 2023 a 2026 – Geovane Eziel Cardoso (TCE/SC) e Rogério Guilherme de Oliveira (TCE/SC)
GT Controle Interno: Padronização mínima do Controle Interno – Lúcio Gustavo de Paiva Genu Diniz (TCE/PE)
12h
Intervalo para almoço
13h – 14h
2º Credenciamento do dia para os painéis
2º Painel
14h – 15h
Painel: Integração das macrofunções e seus reflexos no Controle Externo
Presidente da mesa: Conselheira Flávia Gonzalez Leite (TCE/MA)
GTs participantes:
GT Ouvidoria: Tratamento de denúncias no âmbito dos Tribunais de Contas e das Ouvidorias – Walkíria Machado Rodrigues Maciel (TCE/SC)
GT Corregedoria: Gestão e controle de prazos – Rafael Oliveira de Castro Moreira e Débora Coelho Costa (TCE/MA)
GT Controle Interno: Contribuições do Controle Externo para o Controle Interno – Ricardo André Becker (TCU)
3º Painel
15h15 – 16h15
Painel: Modelo das Três Linhas na Administração Pública
Presidente da mesa: Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE/SC)
GTs participantes:
GT Corregedoria: Da defesa à governança: o modelo das Três Linhas atualizado em 2026 e sua aplicação às funções de Corregedoria – Vivian Chaplin Ganzo Savedra (TCE/SC)
GT Controle Interno: Modelo IA-CM e auditoria interna como 3ª linha – Paulo Barbosa (TCE/PR)
GT Ouvidoria: Dados para a tomada de decisão – Valdirene Paes de Medeiros (ouvidora-geral da União)
16h15
Coffee Break
GT Controle Interno
16h45 – 17h15
Apresentadores:
Conselheiro Gilberto de Oliveira Jales (TCE/RN)
Patrícia Fernandes Marques (TCM Rio)
Tema: Controle Interno em Perspectiva: Panorama e Avanços dos Grupos Técnicos.
3ª Palestra
17h20 – 18h20
Palestrante: Fabian Maia (CGU)
Tema: Admissibilidade correcional: da teoria à efetividade
Presidente da mesa: Conselheiro Gilberto de Oliveira Jales (TCE/RN)
18h30
Apresentação Cultural
18h30 – 19h
Encerramento
8h – 9h
Credenciamento único do dia para os painéis
4º Painel
9h – 10h
Painel: Governança nos Tribunais de Contas e Temas Contemporâneos
Presidente da mesa: Conselheiro Gilberto de Oliveira Jales (TCE/RN)
GTs participantes:
GT Ouvidoria: Comunicação ambiental e educação para o controle social – Ana Carolina Lofrano Nascimento (TCE/PR)
GT Corregedoria: Comportamento ético dos servidores dos Tribunais de Contas no período eleitoral – Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa (TCE/RN)
GT Controle interno: Controle social e o Programa Nacional de Transparência Pública – Gabriel Augusto Schiochet (TCE/SC)
GT Ouvidoria e Controle Social (IETEI)
10h15 – 10h45
Apresentadores:
Ederson Patrick Severo Machado (TCE/PR)
Conselheiro Gilberto de Oliveira Jales (TCE/RN)
Tema: A evolução das Ouvidorias: tendências, desafios e perspectivas para o controle social.
4º Palestra
10h50 – 11h50
Palestrante: Paulo Alves, presidente da Companhia de Soluções e Inteligência Governamental (CSI) e diretor presidente da Companhia Brasileira de Governança (CBG)
Tema: Governança para o setor público, com ênfase para a norma da ABNT e no alinhamento entre Controles Internos, Ouvidorias e Corregedorias
Presidente da mesa: Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – Paulo Roberto Chaves Alves
5º Palestra
12h – 12h30
Palestrante: Cassyra Lúcia Correa Barros Vuolo, secretária executiva da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE/MT
Tema: O Futuro do Controle Externo e a Força do Controle Social no Brasil
Presidente da mesa: Gilberto de Oliveira Jales (TCE/RN)
Leitura das cartas compromisso
Encerramento do ENCCO 2026
12h30 – 13h30
Carta Compromisso das Corregedorias: Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Jr. (corregedor-geral do TCE/SC)
Carta Compromisso dos Controles Internos: Conselheiro José Nei Alberton Ascari (vice-presidente do TCE/SC)
Carta Compromisso das Ouvidorias: Conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE/ES)
Cartas Compromissos
Carta Compromisso das Controladorias
Carta Compromisso das Ouvidorias
Carta Compromisso das Corregedorias
Apresentações
23/09
Palestra Magna
24/09 – Manhã
Arquivo 1
Arquivo 2
Arquivo 3
Arquivo 4
Arquivo 5
24/09 – Tarde
Arquivo 1
Arquivo 2
Arquivo 3
Arquivo 4
Arquivo 5
Arquivo 6
25/09
Arquivo 1
Arquivo 2
Arquivo 3
Arquivo 4
Arquivo 5
Palestrantes
Valdecir Fernandes Pascoal
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)
Valdecir Fernandes Pascoal é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), instituição na qual ingressou por concurso público, em 1991, como auditor de contas públicas. Em 1993, após novo concurso, tornou-se auditor, atual conselheiro substituto, e, em 2005, foi nomeado conselheiro na vaga constitucionalmente reservada à carreira. Presidiu o TCE-PE nos biênios 2014–2015 e 2024–2025 e exerceu, entre outras funções, as de vice-presidente, corregedor-geral, ouvidor, diretor da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães e presidente da Primeira e da Segunda Câmaras. Atualmente, preside a Segunda Câmara do Tribunal. No âmbito nacional, presidiu a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), entre 2014 e 2017, foi vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e presidente do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil. É bacharel em Ciências Econômicas, Administração de Empresas e Direito, com especialização em Direito Administrativo e Constitucional, e autor de livros nas áreas de Direito Financeiro, controle externo, gestão pública e cidadania.
Gilberto Waller Junior
Procurador Federal
Ex-Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ex-Corregedor-Geral da União na Controladoria-Geral da União (CGU), responsável por definir, gerir, coordenar, avaliar, padronizar, sistematizar e normatizar os procedimentos atinentes às atividades da Corregedoria-Geral da União no âmbito do Poder Executivo Federal.
Atuou como Ouvidor-Geral da União, com atribuições de planejar, dirigir, coordenar e orientar a execução das atividades de ouvidoria, acompanhar resultados, consolidar informações e apresentar relatórios estatísticos, exercendo ainda atividades correlatas junto ao Ministro de Estado.
Exerceu o cargo de Ouvidor-Adjunto da União, atuando na direção, supervisão e monitoramento das atividades de Ouvidoria do Poder Executivo Federal.
Foi Corregedor Setorial do Ministério da Fazenda, coordenando, supervisionando e analisando as atividades correcionais do órgão.
Exerceu a função de Corregedor Setorial do Ministério dos Transportes, com atribuições de coordenação, análise e supervisão das atividades correcionais.
Atuou como Corregedor Setorial do Ministério da Integração Nacional, responsável pelo acompanhamento, supervisão e análise das atividades correcionais do Ministério.
Atuou também como Subprocurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS, no Ministério da Previdência Social, coordenando as atividades jurídicas da autarquia.
Foi Corregedor-Geral do INSS, com responsabilidade pela coordenação, instauração e julgamento de Processos Administrativos Disciplinares.
Fabian Maia
Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União
Atuou na Controladoria-Geral da União – CGU como Assistente Técnico da Corregedoria-Adjunta da Área Social, Corregedor Setorial das áreas de Transporte, Portos e Aviação Civil, Coordenador-Geral de Instrução e Julgamento de Entes Privados e Diretor de Responsabilização de Agentes Públicos, exercendo atribuições de análise, supervisão e julgamento em procedimentos disciplinares.
Exerceu as funções de Assessor da Presidência da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte, Assessor Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e Secretário de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte.
Atuou, ainda, como Analista Administrativo da Defensoria Pública da União e Analista Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Possui experiência consolidada em responsabilização de agentes públicos, correição, políticas públicas e gestão administrativa, com atuação orientada à prevenção e ao tratamento de irregularidades no âmbito da Administração Pública.
Paulo Alves
Presidente da Companhia de Soluções e Inteligência Governamental – CSI. Diretor Presidente da Companhia Brasileira de Governança – CBG
Presidente da Companhia de Soluções e Inteligência Governamental – CSI. Diretor Presidente da Companhia Brasileira de Governança – CBG. Ex-servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça por duas décadas. Ex-titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal. Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Science in Legal Studies) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University – Florida/EUA. Extensões em Auditoria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e Tutoria e Docência pelo CEJ/CJF. Instrutor de capacitações em Planejamento, Governança Pública, ESG, Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos e Auditoria Governamental. Professor de Direito Administrativo em instituições privadas de ensino. Professor convidado da Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, da Escola da Advocacia Geral da União – EAGU, da Escola Superior do Ministério Público – ESUMP, do Instituto Serzedello Corrêa – ISC/TCU, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados – CEFOR, da Escola Paulista de Magistratura – EPM, da Escola Corporativa da FIOCRUZ, do Instituto Latino-americano de Governança e Compliance Público – IGCP, da Escola de Contas de vários unidades da Federação. Professor do MBA em Governança Pública da Escola Brasileira de Direito – EBRADI. Professor de pós-graduação da Faculdade CERS, da Faculdade Baiana de Direito e da NP Pós. Coordenador do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil – RGB. Membro-fundador da Associação Latino-americana de Governança – ALAGOV. Membro efetivo do Instituto Nacional da Contratação Pública – INCP. Membro do Comitê de Estatais do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA. Membro do Instituto Protege.
Cassyra Lúcia Corrêa Barros Vuolo
Secretária Executiva da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE/MT
Cassyra Vuolo – Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com especializações em Gestão Pública e Finanças, Comportamento Humano nas Organizações, Direito do Estado e Administração Pública. Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade del Museo Social Argentino (UMSA).
Possui trajetória dedicada ao controle externo, com experiência na concepção e implementação de ações de fortalecimento da cidadania e do controle social. É autora do livro “Os Tribunais de Contas como Instrumento de Construção da Cidadania”.
Atualmente, exerce a função de Secretária Executiva da Comissão Permanente de Educação e Cultura (COPEC) do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), contribuindo para o desenvolvimento e a execução de projetos voltados à melhoria da qualidade da educação pública no estado.
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